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INTRODUÇÃO Responsabilidade civil é conce... ...utorizavam o desamparo da lei. No âmbito societário, à vista... ...ar o próprio interesse social. Certa celeuma exsurgiu, porém... ...etração dos danos à sociedade. Perpassa esse escrutínio, por... ...tutelam sua responsabilização. I. Responsabilidade civil e seus sistemas O conceito de responsabilidade... ...do devedor a um acordo verbal. Pedra de toque do sistema civ... ...estabelecer o status quo ante. E, na esteira do escólio de Ca... ...ade é uma sombra da obrigação. De toda sorte, a responsabilid... ...dade entre dano e indenização. Ao longo de séculos, a respon... ...á responsabilidade sem culpa). O apego ao senso de justiça, ... ...o deve deixar de ser reparado. A essa evolução corresponde, ... ...ue a lei comine sua aplicação. Pois bem. A responsabilidade ... ...almente, na regra do artigo1866 doCódigo Civill. Em regra, a ... ...ireito e causar dano a outrem. Nos termos do Código Civil e ... ...o agente optou por assim agir. Doutro norte, situações há – ... ...a volição de quem o perpetrou. A doutrina, a exemplo do que ... ...ção operado à míngua de culpa. II. Responsabilidade civil dos administradores Os administradores sociais – e... ...ocial (REQUIÃO, 2012, p. 203). Eis, aliás, corolário do prin... ...tima expressão de sua vontade. O administrador responde, por... ...r lei ou estatuto (inciso II). Trocando em miúdos, obriga-se... ...ndamento legal ou estatutário. Como se vê, no tocante à hipót... ... disso não paira controvérsia. Com relação à segunda hipótese... ...rlon Tomazette (2013, p. 558). Senão vejamos. Responsabilidade objetiva não... ...nte, quando a lei o autorizar. E, mesmo numa análise perfunc... ...ão de uma indiferença à culpa. Convém, lado outro, retomar o... ...onômicos de maior envergadura. E, a despeito daqueles que ac... ...sar aos consumidores em geral. Numa análise ontológica, port... ...s perdas a quem quer que seja. Fabio Ulhoa Coelho (2012, p. ... ... de todas as formas possíveis. Sob esse raciocínio, mostra-s... ... em responsabilidade objetiva. E, superado este ponto, consig... ...rma da teoria do risco criado. Não prospera, também, o entend... ...o subjetivo da conduta danosa. Bem observa Coelho (2012, p. ... ...iolação de um dever jurídico”. Neste sentir, apesar do desme... ...e e finalidade) e do estatuto. À guisa de conclusão, veja-se... ... a ser doravante destrinchada. III. Da business judgement rule A business judgement rule é pr... ...ação ou numa decisão abstrata. O precedente que se pode toma... ...o presente – e breve – estudo. Pois bem. Para Parglender (20... ...to decisório do administrador. Mutatis mutandis, bem se pode... ...e oportunidade e conveniência. Similar raciocínio se aplica ... ...he impor suas idiossincrasias. Em termos práticos, a forma d... ...do administrador da sociedade. E, malgrado em âmbito doutriná... ... Superior Tribunal de Justiça. Disso se depreende substrato b... ...e, é objeto para outro artigo. O que se demonstra, por ora, ... ...l do administrador societário. Isso porque, como se anotou a... ...gência da lei ou do contrato). Em síntese: não há como se pr... ...a do administrador societário. Entretanto, sem embargo de tu... ... das sociedades que gerenciam. E, por óbvio, um sistema de r... ...omuns na realidade brasileira. Assim, tão premente quanto rep... ...cionador de atos antissociais. De todo modo, fechando essa d... ...hipótese em que se fundamente. Referências ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos... ...e Brasília. c 1985,1992. 238p. BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civi... ...aneiro: Francisco Alves, 1940. BULGARELLI, Waldirio. Manual d... ...13 ed. São Paulo: Atlas, 2001. CARVALHOSA, Modesto. Comentári... ...: Saraiva, 1997, v. 3, p. 317. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de ... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Dir... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. PARGENDLER, Mariana. Responsab... ...esso), v. 953, p. 51-74, 2015. REQUIÃO, Rubens. Curso de Dire... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLO... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. TOMAZETTE, Marlon. Curso de Di...
há 6 anos
INTRODUÇÃO Responsabilidade civil é conce... ...utorizavam o desamparo da lei. No âmbito societário, à vista... ...ar o próprio interesse social. Certa celeuma exsurgiu, porém... ...etração dos danos à sociedade. Perpassa esse escrutínio, por... ...tutelam sua responsabilização. I. Responsabilidade civil e seus sistemas O conceito de responsabilidade... ...do devedor a um acordo verbal. Pedra de toque do sistema civ... ...estabelecer o status quo ante. E, na esteira do escólio de Ca... ...ade é uma sombra da obrigação. De toda sorte, a responsabilid... ...dade entre dano e indenização. Ao longo de séculos, a respon... ...á responsabilidade sem culpa). O apego ao senso de justiça, ... ...o deve deixar de ser reparado. A essa evolução corresponde, ... ...ue a lei comine sua aplicação. Pois bem. A responsabilidade ... ...ireito e causar dano a outrem. Nos termos do Código Civil e ... ...o agente optou por assim agir. Doutro norte, situações há – ... ...a volição de quem o perpetrou. A doutrina, a exemplo do que ... ...ção operado à míngua de culpa. II. Responsabilidade civil dos administradores Os administradores sociais – e... ...ocial (REQUIÃO, 2012, p. 203). Eis, aliás, corolário do prin... ...tima expressão de sua vontade. O administrador responde, por... ...r lei ou estatuto (inciso II). Trocando em miúdos, obriga-se... ...ndamento legal ou estatutário. Como se vê, no tocante à hipót... ... disso não paira controvérsia. Com relação à segunda hipótese... ...rlon Tomazette (2013, p. 558). Senão vejamos. Responsabilidade objetiva não... ...nte, quando a lei o autorizar. E, mesmo numa análise perfunc... ...ão de uma indiferença à culpa. Convém, lado outro, retomar o... ...onômicos de maior envergadura. E, a despeito daqueles que ac... ...sar aos consumidores em geral. Numa análise ontológica, port... ...s perdas a quem quer que seja. Fabio Ulhoa Coelho (2012, p. ... ... de todas as formas possíveis. Sob esse raciocínio, mostra-s... ... em responsabilidade objetiva. E, superado este ponto, consig... ...rma da teoria do risco criado. Não prospera, também, o entend... ...o subjetivo da conduta danosa. Bem observa Coelho (2012, p. ... ...iolação de um dever jurídico”. Neste sentir, apesar do desme... ...e e finalidade) e do estatuto. À guisa de conclusão, veja-se... ... a ser doravante destrinchada. III. Da business judgement rule A business judgement rule é pr... ...ação ou numa decisão abstrata. O precedente que se pode toma... ...o presente – e breve – estudo. Pois bem. Para Parglender (20... ...to decisório do administrador. Mutatis mutandis, bem se pode... ...e oportunidade e conveniência. Similar raciocínio se aplica ... ...he impor suas idiossincrasias. Em termos práticos, a forma d... ...do administrador da sociedade. E, malgrado em âmbito doutriná... ... Superior Tribunal de Justiça. Disso se depreende substrato b... ...e, é objeto para outro artigo. O que se demonstra, por ora, ... ...l do administrador societário. Isso porque, como se anotou a... ...gência da lei ou do contrato). Em síntese: não há como se pr... ...a do administrador societário. Entretanto, sem embargo de tu... ... das sociedades que gerenciam. E, por óbvio, um sistema de r... ...ações de responsabilidade, cujao conhecimento depende de requi... ...omuns na realidade brasileira. Assim, tão premente quanto rep... ...cionador de atos antissociais. De todo modo, fechando essa d... ...hipótese em que se fundamente. Referências ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos... ...e Brasília. c 1985,1992. 238p. BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civi... ...aneiro: Francisco Alves, 1940. BULGARELLI, Waldirio. Manual d... ...13 ed. São Paulo: Atlas, 2001. CARVALHOSA, Modesto. Comentári... ...: Saraiva, 1997, v. 3, p. 317. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de ... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Dir... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. PARGENDLER, Mariana. Responsab... ...esso), v. 953, p. 51-74, 2015. REQUIÃO, Rubens. Curso de Dire... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLO... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. TOMAZETTE, Marlon. Curso de Di...
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